WWF-Brasil pede a Temer veto total às Medidas Provisórias reduzindo áreas protegidas na Amazônia

O WWF-Brasil enviou nesta segunda-feira (29) ao presidente da República, Michel Temer, uma carta em que pede o veto integral Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará. Se essas medidas forem aprovadas na sua integralidade, haverá redução total de quase 600 mil hectares de florestas protegidas, que pertencem a Unidades de Conservação, cujo objetivo prioritário é a manutenção da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, diz a carta. A perda refere-se a uma área equivalente a quatro vezes o município de São Paulo, ou o território do Distrito Federal.

Na prática, as duas medidas colocam em risco 486 mil hectares da Floresta Nacional do Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (37% do total) para acomodar em sua maioria invasões ocorridas depois da criação da Flona e mais de 101 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim para abrir espaço às obras da ferrovia Ferrogrão, paralela à BR-163. Até uma área protegida na região Sul, o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, sofrerá com a redução.

“As medidas aprovadas abrem precedente para novas ocupações de áreas preservadas em Unidades de Conservação na Amazônia, que ficarão ainda mais vulneráveis a crimes ambientais, como grilagem, garimpo e extração ilegal de madeira”, afirma o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.

Após a ratificação das medidas pelo Congresso Nacional, começou a ganhar força movimento envolvendo diversas organizações civis contrárias à redução das áreas protegidas. Em carta ao Palácio do Planalto, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – que reúne empresas, ONGs e academia – alerta que a medidas “trazem danos irreparáveis à biodiversidade e ao clima” e sua sanção comprometeria “a credibilidade das necessárias iniciativas de desenvolvimento econômico no país”, conforme destacou o Observatório do Clima. O Ministério do Meio Ambiente também chamou a atenção do presidente para o perigo de se reduzir as unidades de conservação na Amazônia, recomendando o veto.

Além da carta, o WWF-Brasil também iniciou uma campanha com petição a Michel Temer pelo veto total às medidas que ameaçam a floresta amazônica.