Afonso Lobo reafirma “Não prestei falso testemunho, por isso nada temo!”

Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público Federal divulgou em seu site que denunciou o ex-secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, “por fazer falsas afirmações em testemunho prestado perante a Justiça Federal, em processo da Operação Maus Caminhos”.

 

Logo Afonso Lobo Reagiu. Em nota, ele nega ter dito, na condição de testemunha de defesa de Priscila Marcolino Coutinho, uma das acusadas de comandar um esquema milionário de desvios de verbas da saúde no estado, que os recursos advindos do repasse da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) eram integralmente alocados em conta tesouro do estado do Amazonas, seguindo orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

“(…) tenho certeza que não afirmei, em nenhum momento do depoimento prestado à Justiça Federal, na condição de testemunha, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia orientado a Sefaz quanto a classificação que vem sendo adotada para definir o Fundeb, mesmo porque como gestor público tenho a exata noção de que o TCE não é órgão consultivo”, afirma Afonso Lobo.

 

Veja a íntegra da nota: 

 

NOTA À MÍDIA

Em relação à matéria “MPF denuncia ex-secretário de Fazenda por falso testemunho”, veiculada nesta sexta-feira dia 13 de outubro pelo próprio Ministério Público Federal em seu site na internet:

1 -Reafirmo o inteiro teor do depoimento prestado. Espero que ao fim deste episódio, quando restar provado a correção de minhas declarações, seja dado, pelo Ministério Público e pela imprensa, igual destaque ao das acusações presentes;

 

2- Que estarei nesta próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, solicitando acesso ao depoimento gravado, para demonstrar o rigor dos fatos, pois tenho certeza que não afirmei, em nenhum momento do depoimento prestado à Justiça Federal, na condição de testemunha, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia orientado a Sefaz quanto a classificação que vem sendo adotada para definir o Fundeb, mesmo porque como gestor público tenho a exata noção de que o TCE não é órgão consultivo;

3 – O que afirmei foi que a definição da fonte Fundeb está baseada no Manual Técnico do Orçamento do Estado e que anualmente o Estado vem sendo fiscalizado pelo TCE e que não sofreu nenhuma ressalva a respeito;

4 – Um dos aspectos mais relevantes do Sistema de Execução da Receita Pública – o Sistema AFI, é sua absoluta transparência e rastreabilidade. A iniciativa do Ministério Público revela-se como uma oportunidade para aprofundarmos a demonstração que as declarações, sobre uma questão técnica complexa, refletiram absolutamente a verdade dos fatos;

5 – Destaco ainda que quando atendi a Justiça Federal no referido depoimento, em junho deste ano, já não era mais secretário da Fazenda do Amazonas, portanto sem qualquer ingerência administrativa na Sefaz, uma vez que estive no comando da Secretaria até janeiro desse mesmo ano;

6 – Nos dias atuais, denuncia-se e condena-se via redes sociais e web, portanto, como tem sido meu comportamento ao longo do exercício da função pública, assumo o compromisso de prestar à sociedade todos os esclarecimentos do meu procedimento, seja quanto ao depoimento prestado, quanto aos fatos relacionados ao exercício do cargo de Secretário de Fazenda. Jamais me neguei a prestar contas e discutir de público todas as questões levantadas, assim o farei neste assunto. Nada temo.

Afonso Lobo
Manaus, 13 de outubro de 2017