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Prefeito de Autazes é denunciado por nepotismo e dispensa de licitação em favor de funcionários e da filha do vereador Cacau

“Povo de Autazes, chegou a hora de realizarmos uma administração pública responsável e  planejarmos como alcançaremos os resultados pretendidos e aprovados pelo povo de Autazes” (trecho da mensagem do prefeito Andreson Cavalcante lida na Câmara de Vereadores de Autazes no dia 20.02).

Pura empáfia, meras frases de efeitos que logo se perderam no espaço infinito do engodo e da demagogia retrógada.

“Éramos felizes e não sabíamos”

Já nos primeiros dias de janeiro, bem diferente de qualquer resultado “pretendidos e aprovados pelo povo de Autazes”, o prefeito mandou para casa sem nenhuma comiseração todos os servidores aprovados em processo seletivo e nomeados pela gestão anterior.

E não tardaram a surgir as primeiras críticas como resposta à ineficiente administração Andreson Cavalcante: “Éramos felizes e não sabíamos”, alusão feita à ao ex-prefeito Thomé filho (ver post).

l’état, c’est moi

Hoje, mesmo depois de ser obrigado pela justiça a reintegrar os servidores demitidos, Andreson não quis acordo com nenhum deles. Preferiu contratar os serviços do escritório Oliveira Bezerra, Advogados Associados  só para não dar o braço à torcer aos trabalhadores que clamam por mudanças, oportunidade de emprego e renda (l’état, c’est moi).

Colapso à economia

Por meio de seus representantes, contratados em fevereiro  por R$ 8.500,00 mensal, embora no quadro funcional da prefeitura conste o nome da advogada Raissa de Azevedo Siqueira, Adreson reagiu sem pestanejar em sua defesa ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pacarelli:

“Se houver o chamamento das 100 pessoas para compor o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Autazes neste momento, isso trará um colapso no que pertine à economia pública (…).

Colapso à economia pública? Digamos que sim?

Nesse caso que tal se Andreson começasse  rescindindo o contrato com escritório Oliveira Bezerra, Advogados Associados? Se deixasse de bancar hotel, transporte e refeição para amigos, advogados, jornalista e equipes e funcionários do primeiro escalão da administração municipal? Se dispensasse o uso de carros, pagos, também, pela prefeitura sem o devido e competente processo de licitação?

Fora de cogitação? Tudo bem.

Mas, que tal, se Andreson, antes de pensar em colocar 100 trabalhadores, devidamente concursados, no olho da rua, desentulhasse da prefeitura os seus parentes e aderentes, que não são poucos?

 

Gastos inadequados

Também, está fora de cogitação? Talvez,por isso, na leitura de sua mensagem à Câmara Municipal, não hesitou declarar:

“Autazes mudou, escolheu um prefeito jovem. Infelizmente a grande maioria dos agentes políticos desconhece esta importante ferramenta que está a sua disposição, resultando em gastos públicos inadequados, ineficientes na prestação de serviços públicos e, sobretudo, no prejuízo financeiro e moral da sociedade”. Quanta verdade.

Hoje, após quase um ano, Andreson é alvo de uma sequência quase ininterrupta,  uma espécie de rosário, digamos assim, de denúncias que percorrem os escaninhos do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas da União e do Estado e da Polícia Federal.

Dispensa de Licitação

Entre as irregularidades que depõem contra a administração Andreson Cavalcante consta a dispensa de licitação em favor da mãe da vereadora Diana Guedes, eleita com 606 votos, Maria Edileuza Guedes da Silva, funcionária municipal e, ainda, sogra do secretário de Obras,  Paulo Fernandes da Silva Junior, o Paulinho.

 

Na condição de funcionária do município, de acordo com o vereador Ramon Campos, Edileuza Guedes jamais poderia contratar com o município de Autazes o aluguel de um imóvel de sua propriedade localizado na Rua 04, casa 10 – Conjunto Portal do Japão, Parque 10 de Novembro, em Manaus.

O imóvel foi alugado para o funcionamento da casa de apoio pelo período de 11 meses e 20 dias. O valor o aluguel é de  R$ 36.166,67.

Contrato com vereador Cacau

Nesse mesmo dia, ou seja, no dia 20 de março, o Andreson dispensou da licitação sete contratos. Dispensa de Licitação   Nº. 002, Nº 003, Nº.004, Nº. 005, Nº. 006, Nº. 012 e Nº. 013.

Outro caso idêntico ao de Maria  Edileuza Guedes contempla com as bênçãos e o beneplácido do prefeito o vereador Claudionor Savino Brelaz, o Cacau, amigo do peito, amigo de “fé camarada” e defensor ferrenho de Andreson Cavalcante.

Mesmo à revelia da Lei nº 8.666/93, art. 9, inciso III da Lei Federal 8.666/93, a empresa de Cacau,  IRMÃOS BRELAZ LTDA – ME, CNPJ: nº 15.789.241/0001-39, ganhou sem fazer força o certame realizado no dia 16 de março de 2017, para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para a prefeitura.

De acordo com consulta na internet a filha de Cacau e sua filha Claudia Lucia Rodrigues Brelaz é sócia da empresa IRMÃOS BRELAZ LTDA – ME.

Embora no Cadastro Nacional conste o nome de Claudomir, o controlador dos negócios é o próprio Cacau.

Perda de mandato

De acordo com  o art. 9o, inciso III,  Cacau não poderia participar, direta ou indiretamente, da licitação.

Conforme sugere o vereador Ramon Campos não resta dúvida de que o contrato é ilegal e que, nesse compasso, o vereador Cacau pode até perder o mandato.

Escritório de advocacia

No rol das irregularidades denunciadas aparece, também, o Escritório Oliveira Bezerra – Advogados associados. “Não faz sentido um escritório de advocacia prestar serviços específicos na área de licitação na medida que já  a advogada Raissa de Azevedo Siqueira que exerce as mesmas atribuições conferidas ao escritório”.

As irregularidades que pesam multifacetadas e multicoloridas nos ombros do prefeito de Autazes são muitas. A maioria está associada  à licitação.

“Ogro” de Autazes

O secretário de Administração, José Montevan, Pinheiro Cruz, por exemplo,  nomeado pelo prefeito membro Comissão de Licitação, não serviu, de longe, como impedimento para que o seu irmão, Aroldo Pinheiro Cruz, dono da A.P. Cruz – ME, tivesse o Pregão n. 041/2017 homologado para fornecimento de cimento, areia, seixo, e outros materiais, totalizando 226 itens.

Diante dos interesses do povo, Andreson se comporta como um “Ogro” – como agora é chamado em Autazes -, homem maior do que o normal e que, geralmente, se alimenta de carne humana, como ensina a literatura.

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