Grupos Folclóricos - Manaus - Amazonas - 21/07/2017 - Bruno Zanardo/Secom

Municípios do interior vão ganhar ambulâncias de suporte básico

O Governo do Amazonas está adquirindo ambulâncias de suporte básico para os hospitais do interior. Cada um dos 61 municípios deverá receber uma unidade, conforme anunciado pelo governador David Almeida. “Vamos dotar os hospitais do interior com ambulâncias que são fundamentais para salvar vidas”, afirmou o governador.

 

Os veículos estão sendo adquiridos por meio de Ata de Registro de Preços do Ministério da Saúde (MS). A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) obteve autorização do MS para fazer a compra usando a Ata do Pregão Eletrônico 66/2016 da Secretaria Executiva do Departamento de Logística em Saúde do MS, que pode ser usadas pelos Estados.

 

O investimento na compra das ambulâncias é de R$ 10,7 milhões. A aquisição via pregão está amparada no Decreto nº 3.931/2001, que prevê, em seu art. 8º, a possibilidade de qualquer órgão ou entidade aderir à Ata de Registro de Preços efetivada pela Administração, in verbis: Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. (…).

 

O procedimento também encontra amparo na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). A Susam, que alega economia e agilidade na compra como vantagens, já recebeu a autorização do Ministério da Saúde, conforme o processo nº 22794/2017 do Departamento de Compras e aguarda apenas a resposta do fornecedor. Após essa etapa, o processo segue procedimentos burocráticos junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

 

A previsão da Susam é de que todo o processo de aquisição das novas ambulâncias que serão encaminhadas ao interior, seja concluído em aproximadamente 45 dias.

 

Primeiros-socorros – Todas as ambulâncias são de primeiros-socorros e possuem os instrumentos e materiais básicos para esse tipo de atendimento. Os veículos seguem as mesmas características das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), inclusive, com sistema de tração nas quatro rodas que irão possibilitar a remoção de pacientes que moram em ramais de difícil acesso, distante das sedes dos municípios.

 

“Estamos otimizando os recursos e dinamizando a gestão para dar melhor retorno à população com agilidade na prestação dos serviços essenciais”, disse o governador, destacando que isto só está sendo possível devido à economia que o Estado vem fazendo com revisão dos contratos e otimização dos recursos disponíveis.

 

Desde o início de gestão, em maio passado, o governador David Almeida tem solicitado a todo secretariado para que faça ajustes nos gastos e direcione as economias alcançadas para aquilo que é prioridade para a população.

FOTOS: BRUNO ZANARDO/SECOM

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *