Governador José Melo determina estudo para concessão de plano de saúde aos profissionais da educação

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) na manhã deste sábado, 2 de abril, o governador José Melo determinou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acelere o estudo de viabilidade sobre a concessão de Plano de Saúde aos profissionais do setor. Essa é a segunda reunião com os representantes da categoria esta semana. No encontro, o governador divulgou o balanço financeiro do Estado e enfatizou que, mesmo com as dificuldades, as negociações estão abertas com o foco de atender às reivindicações possíveis.

Comandada por José Melo, a reunião com o Sinteam teve a participação dos secretários de Estado de Educação (Seduc), Rossiele Soares, de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, de Administração e Gestão (Sead), Evandro Melo, de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Seplanct), Thomaz Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Clovis Smith. O governador acenou com o plano de saúde e disse que a Seduc vai analisar outros pleitos da categoria que possam ser atendidos. “Eu vejo a possibilidade de abrir conversas com desdobramento para tentar equacionar logo o plano de saúde. Quero pé no chão. Um planejamento que possa ser cumprido”, afirmou o governador.

A proposta do Plano de Saúde será construída pela Seduc em parceria com o Sinteam e deve ter sua primeira avaliação divulgada em duas semanas. Além do tema, pleitos como o vale transporte e o auxílio localidade, pago a professores do interior, serão os próximos a entrar na pauta de análise da comissão paritária. De acordo com o secretário de Educação, Rossiele Soares, a concessão dos benefícios ocorrerá a partir de planejamento de economia e redução de custos na pasta. “Buscando economia onde é possível no meio dessa crise para fazer o plano de saúde, com recursos próprios da educação”, disse.

O governador José Melo afirmou que está aberto ao diálogo. “Estamos abertos ao diálogo, mas é preciso ter em vista que o governo já ultrapassou o limite prudencial da lei de Responsabilidade Fiscal, em virtude de conquistas todas oferecidas às diversas categorias de servidores em anos anteriores, o que fez com que a folha saísse de 40% para 71% do ICMS, nosso principal imposto. O limite prudencial proíbe o Estado de praticar atos que possam tornar ainda mais aguda essa situação. Não estou fechando portas. Mas hoje, com essa realidade, não é possível. As discussões estão abertas, mas não vou ser leviano de prometer o que não é possível honrar”.

O presidente do Sinteam, Marcos Libório, avalia que a proposta apresentada pelo Governo Estadual é positiva. “A categoria recebe como positiva porque o plano de saúde faz parte da nossa pauta e já pode considerar como uma realidade. Vamos esperar 15 dias para ter a resposta da secretaria no que diz respeito às propostas e vamos continuar discutindo as outras pautas. A categoria pode ter a certeza que esse ano teremos ganhos, se não conseguirmos de imediato o reajuste, mas a garantia do plano de saúde podemos dar como certo”, ressaltou.

A Seduc tem um orçamento de R$ 1,7 bi este ano. Na lei orçamentária de 2016, a pasta teve um aporte de recursos, saindo de 25% para 25,5% do orçamento, o que representa um aumento de R$ 46,9 milhões na previsão do orçamento para a pasta. Contudo, a Sefaz esclareceu que o orçamento é feito com base na previsão de receita. Se a previsão não se concretiza, ou seja, se a arrecadação tributária não melhora, há comprometimento que exige a redução de despesas.

“Temos que tratar na realidade. Fora disso, nem com a caneta de governador é possível assinar nada. Eu acredito que no pós-crise a economia do Amazonas vai ser a que mais vai crescer. Mas enquanto governador, eu não posso trabalhar com conjecturas. Não posso quebrar o Estado. Com os números de hoje, qualquer um de nós, que quiséssemos fazer projeções, estaríamos sendo precipitados. Os números estão aí. Eu tenho compromisso com a educação”, enfatizou José Melo durante a conversa com os sindicalistas.

Cenário econômico – Durante a reunião com os professores, o governo do Amazonas apresentou os dados do cenário econômico, que traçam o retrato da recessão que atinge o país. Ano passado, o PIB do Brasil caiu 3,8% e a perspectiva é que a redução do ritmo da economia se mantenha em 2016. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, o Amazonas foi um dos Estados mais afetados pela crise na economia e a perda de confiança dos investidores internacionais, o que influenciou diretamente na perda da receita tributária.

Em 2015, a arrecadação tributária do Amazonas foi de R$ 14,2 bilhões. Os valores representam uma retração de 5,87% em relação ao orçamento estimado para o Estado naquele ano, com perda orçamentária de R$ 1,2 bi. No primeiro trimestre de 2016, a receita continua em baixa, com uma perda de arrecadação que já soma R$ 100 milhões – queda de 5% frente ao mesmo período do ano passado.

Em contrapartida, a demanda por serviços da rede pública cresceu. Na área de saúde, o fluxo de pacientes que buscam atendimentos nas unidades hospitalares aumentou, com a adição de 117 mil novos usuários cadastrados na rede. Na educação, o cenário não foi diferente. As transferências de estudantes da rede particular para as escolas públicas estaduais representaram 17 mil novos alunos.

De acordo com os dados da Sefaz, todos os setores da economia registraram queda em 2015. A indústria sentiu o maior abalo, com 30,6% de redução na produção industrial, perdas bem acima da média nacional. O comércio teve queda de 7,3% e o setor de serviços retraiu 9,6%. Com esses indicadores, o desemprego aumentou em 7,89% com a perda de 37 mil postos de trabalho com carteira assinada.

FOTOS – VALDO LEÃO / SECOM