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Empresa dá calote em microempresários do transporte escolar em Manacapuru

Um grupo formado por onze vereadores denunciou, nesta quarta (13), a situação caótica em que se encontram os microempresários que prestam o serviço de transporte escolar no município de Manacapuru (distante de Manaus 82 quilômetros). A denúncia foi feita à Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Wanderley Dallas (PMDB).  

De acordo com os vereadores, a empresa E.M., ganhadora da licitação para fazer o transporte escolar de cerca de 5 mil alunos em Manacapuru, não tinha os veículos(barcos e carros) e contratou diversos microempresários locais para fazer o serviço. O problema é que, segundo os vereadores, a empresa não vem repassando o pagamento para esses prestadores de serviço. Para tentar receber, os terceirizados fizeram uma paralisação, prejudicando de imediato todos os alunos que dependem do transporte escolar.

Como já passa dos 4 meses que os micorempresários terceirizados não recebem nenhum recurso, os fornecedores de combustíveis já estão cobrando de diversas maneiras. “Tem gente que está correndo o risco de vender o próprio motor da embarcação para pagar a dívida”, disse o vereador Thuco Benício (PTC).  Já o vereador Nathan (PSC) lembra também que alguns desses transportadores estão se desfazendo de bens, como sítio e criação de animais para saldar os compromissos. “Quem tem uma criação de gado ou plantação, está vendendo tudo para poder continuar trabalhando”, disse.

Os vereadores contaram ainda que a empresa que está causando todo esse problema em Manacapuru ganhou a licitação para realizar o serviço de transporte escolar em mais 27 municípios. “Temos informações que na maioria das cidades onde essa empresa atua os contratados por ela não estão recebendo”, afirmou o vereador Thuco. Para a vereadora LIndinez Leite (PMN), o problema do não pagamento aos terceirizados é grave e precisa ser resolvido. No entanto, ela já está pensando no futuro. “Após essa experiência danosa, vamos lutar para que a verba de pagamento do transporte escolar seja administrada pela prefeitura do município. Estaremos mais próximos e podemos fiscalizar mais de perto para que não venha ocorrer situação como essa que hoje estamos denunciando”, explicou a vereadora.

Depois de ouvir os vereadores, o presidente da comissão, deputado Wanderley Dallas (PMDB) tomou algumas medidas imediatamente. No meio da reunião ele ligou para o presidente da Agência Reguladora de Serviços do Amazonas (Arsam), Walter Cruz, e marcou uma reunião para que os vereadores pudessem fazer a denúncia oficialmente. Outra tomada de decisão do deputado foi levar o problema para o Ministério Público do Estado (MPE-AM). “Enquanto os vereadores vão na Arsam, eu vou ao procurador geral do Estado, Fábio Monteiro,  para cobrar providências legais contra essa empresa. Uma delas seria bloquear os próximos pagamentos dessa empresa. O importante é resolver o problema desse terceirizados e consequentemente dos alunos de Manacapuru que não podem deixar de estudar”, finalizou o deputado.

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