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Agentes de saúde e endemias, tem profissão regulamentada a partir de agora

Foto: Reprodução/Internet

A nova Lei  Federal 13.595/18, que define atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, foi uma grande conquista para a categoria. Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) ressaltou a importância dessa lei para a população por considerar uma uma profissão de extrema importância no País e, principalmente, no Estado do Amazonas.

Em muitos lugares é o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Endemias que estão presentes, apoiando e ajudando as famílias que vivem em situação de risco. Portanto, incentivar esse tipo de atividade, fazendo com que tenham um salário digno e condições necessárias certamente fará muita diferença”, afirma a deputada.

Conceição Sampaio foi a única parlamentar a representar o Amazonas na Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei (PL) 6437/16 do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), aprovado em dezembro de 2017 pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela vem participando das discussões da categoria há anos. 

Mesmo com vetos, a lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer no início deste ano. A carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada, entre outros, foram alguns pontos que foram vetados por Michel Temer.

PROFISSÃO REGULAMENTADA

A partir de agora, para ambas as carreiras, será exigido curso de formação inicial de 40 horas e o diploma de ensino médio. Porém, podem continuar na carreira aqueles sem ensino médio que já trabalhavam na função antes da produção da nova lei e aqueles sem ensino fundamental que ingressaram na carreira antes de outubro de 2006.

O agente comunitário de saúde passa a ter como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção de saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eu tenho a felicidade em poder ter contribuído nessa aprovação. De ter levado as causas do Amazonas, dos agentes de saúde, dos agentes de endemia para que o Estado também pudesse ser ouvido. Eu tenho absoluta certeza de que fará uma grande diferença na vida da população”, finaliza Conceição.

12 comments

  1. Sou ACE da cidade de poconé MT há 14 anos precisamos ser valorizados sim,e o nosso piso que ja vai pra 4 anos sem reajuste os deputados deveriam tem um pouco mais de consideração com a categoria e esse presidente nosso nem se fala né.

  2. Jose airton negreiros

    Na verdade inicialmente foi uma conquista.
    Mas onde esta um calendário de reajuste?
    Estão com 3 anos sem um reajuste de fato.
    É uma categoria que tem q ser bem valorizados
    Mas a verdade o “presidente temer” assina um piso salarial e ñ tem inflação q comprometa este valor.????
    Pilantra e pq ñ dizer ladrões. Quanto ele gastou pra ñ ser caçado????????? Revolta sim.

  3. Gostaria de saber como que eu faço para trabalhar de agente comunitário com vocês, preciso de uma oportunidade Estou desempregado no momento.

  4. Não adianta cara feia,vocabulário sujo,imposição a isso ou aquilo…eu particularmente sou grata pelo meu emprego,daqui a pouco faço oito anos de acs aqui em Cascavel -ce,não posso dizer que é o melhor emprego do mundo,mais tbm não é o pior,aprendi a amar o que faço,talvez por isso a carga nao seja tão pesada,faço com amor e dedicação,me sinto feliz ao saber que mensalmente existe pessoas que me esperam ansiosas. Se existem profissionais no ramo que hoje ja nao vêem a profissão como algo bom e gratificante em suas vidas,que mudem,ajustem as velas do seu barco e procure novos rumos,vc vai agradecer e as suas familias que vc visita ganhará com isso.
    Sei que inúmeras pessoas querem meu emprego,e fariam meu trabalho com êxito,mais por enquanto eu ainda quero está aonde estou e fazendo o que faço mês a mês…Quero sim mudanças venham, e mudanças que nos beneficiem….mas enquanto isso nao acontece vou trabalhando e produzindo.abraços a todos os profissionais acs e ace que estão no mesmo barco que eu.

  5. Sou ACE em uma cidade do interior de Goiás e sou grato por estar neste serviço à 10 anos. Não vou ficar reclamando em relação ao reajuste do piso pois tem muitas outras pessoas que nem emprego tem. Às vezes nós os ACE’s e ACS’s ficamos reclamando sem motivos pois já somos agraciados com o nosso serviço que é fixo. Sei que muitos vão me criticar por este breve comentário, mas mesmo assim, não mudarei de opinião. Um abraço à todos! Marcelino Fernandes da Paixão de Alexânia Goiás. Se alguem quiser falar comigo no watsap, fiquem à vontade. Meu número é 62 99158 4270

    • Silvana Coelho de Araújo Mariano

      Não fale nos!! sou acs a 20 anos, trabalho muito de segunda a sexta já dedique uma boa tarte de minha vida a minha comunidade orientando nesse sol escaldante, estudei fiz o tec e tenho curso superior em Assistência social, me capacitor para melhorar a vida de minha comunidade sober seus direitos e deveres, então tenho o direito de ter um salário digno, na minhá área não a criança desnutrida ges com prenatal em dias, hipertenso, diabético controlada. Estou ficando idosa e quero viver do salarial do meu trabalho ! Quero alimento de salário sim!! E quem ficou acomodado e uma pena temos que crescer em conhecimento e em sabedoria,

    • Sou acs da cidade de barra-ba, penso dessa mesma formar .agradeço a Deus.

  6. Janete Rosane Assmann

    Boa Tarde…
    Parabéns por ter apoiado o Projeto de Lei, agora, precisamos do mesmo apoio dela para a derrubada de vetos… Única forma de se manter as ESF.. Agradecida

  7. Eu queria saber como é que fica o reajuste do nosso piso ja que estamos anos sem aumento?

  8. IVAMBERTO JOSE DA SILVA

    É salário que é bom agente não tem, querem dar mais atribuições sem dar salário digno, não adianta nada isto faz treis anos sem aumento,a puta da Dilma quando era presidente vetou o aumento para categoria,vou vender água ganho muito mais…

  9. Fico feliz por Deus ter levantado parlamentares q defendam essa categoria que é de extrema importancia para o nosso paiz

  10. Altair Maria Batista Balthazar dos Santos

    Altair Maria Batista Balthazar dos Santos saí agora da empresa com 7 anos . Moro em Olaria Rio de Janeiro

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